Imagine a situação: você se envolveu em uma batida ou seu carro quebrou no meio de uma rua movimentada ou rodovia. Será que você sabe qual a atitude correta a ser tomada nessa hora? Com ou sem vítimas, acidentes de trânsito acontecem o tempo todo e sem aviso prévio, por isso, o Departamento Estadual de Trânsito resolveu orientar os motoristas para que as consequências sejam minimizadas.
Recentemente duas mulheres morreram na rodovia Presidente Dutra, na Grande São Paulo, ao empurrarem o veículo que havia ficado parado após supostamente ter uma pane. Um motorista que vinha atrás não conseguiu parar e atropelou as duas. Esse acidente poderia ter sido evitado, caso as moças soubessem o que fazer.
Conforme a orientação do Detran, em caso de pane, quando o carro fica impossibilitado de se movimentar, e não houver vítimas, os envolvidos devem acionar os serviços de trânsito das prefeituras, se estiver na cidade, ou os rodoviários. É indispensável manter-se calmo e sinalizar o espaço com o pisca-alerta e o triângulo em uma distância segura de 30 metros até a chegada do guincho, que irá retirar o veículo da via e levá-lo a um local que não ofereça riscos de acidentes.
Caso haja vítimas, o procedimento é outro. Primeiro acione os serviços de emergência: Polícia Militar (ligue 190), Polícia Rodoviária Federal (ligue 191), SAMU (ligue 192) e Bombeiros (ligue 193). O local deve ser preservado e não deve-se movimentar os feridos, já que um atendimento inadequado pode deixar graves sequelas. É preciso aguardar a chegada do socorro médico e da polícia, que fará registro do fato no próprio local ou em uma Delegacia de Polícia.
Já em situações de acidentes sem vítimas em que o carro continue funcionando, é preciso retirar o veículo da via para não interromper o tráfego e anotar informações para a elaboração – se preciso – de um Boletim de Ocorrência (B.O.). Deixar de retirar os veículos envolvidos em acidentes sem vítimas pode gerar infração de trânsito. Segundo o artigo 178 do CTB, é preciso priorizar a segurança e fluidez da via. Desrespeitar essa norma é uma infração média com multa no valor de R$ 130,16 e quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Após liberar a via, é importante tirar fotos dos danos, colher dados dos condutores e dos veículos envolvidos, além do endereço do local, dia e horário do ocorrido.
Quando registrar B.O?
O B.O é um documento de registro do acidente, com informações do ocorrido, necessário, muitas vezes, para casos de reparação de danos, acionar a empresa de seguros ou dar início ao processo de indenização na justiça quando necessário. A produção do B.O. não é obrigatória, desde que não haja vítimas ou danos ao patrimônio público.
Posturas inadequadas e multas
Determinadas posturas do motorista após o acidente podem resultar em multa de trânsito e até processo judicial. Omissão de socorro, por exemplo, é considerado crime de acordo com o artigo 135 do Código Penal, punido com detenção que pode variar de um a seis meses e/ou multa no valor de R$ 1.467,35.
Já o artigo 176 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê como infrações gravíssimas de trânsito, com fator multiplicador (multa no valor de R$ 1.467,35), deixar de prestar ou providenciar socorro às vítimas, de preservar o local de crime ou deixar de colaborar para o registro da ocorrência. Além das infrações, pode ficar configurado também crime de trânsito, punido com detenção de seis meses a um ano, com base no artigo 304 do CTB.
O Detran explica que a curiosidade de outros motoristas pode atrapalhar a ação de quem estiver trabalhando no local e também pode gerar multas. Se o curioso utilizar o celular ao volante para tirar fotos ou filmar o acidente, pode levar uma multa de R$ 293,47 e ganhar sete pontos na carteira.
Seguro DPVAT
Pessoas envolvidas em acidentes de trânsito (condutores, passageiros ou pedestres), podem solicitar a indenização do DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre). Ele oferece coberturas em três situações: morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e hospitalares. O pedido deve ser feito diretamente à Seguradora Líder, atualmente responsável pela administração do DPVAT. Mais informações pelo telefone 0800-022-1204.
Como regularizar o veículo – Em casos de danos na numeração do motor ou do chassi, será necessário fazer a remarcação. Veículos sinistrados por danos na estrutura devem ser consertados e passar por procedimento administrativo junto ao Detran para retornar à circulação. O passo a passo para regularizar a situação do veículo pode ser consultado no portal do Detran, na área de “Veículos”.